Certificados de aforro para filhos: como abrir uma conta aforro de menor

Os menores podem ter certificados de aforro?

Sim. Os certificados de aforro podem ser subscritos em nome de menores, através dos representantes legais, e a conta aforro fica em nome da criança. As regras do produto são as mesmas dos adultos: 100 € de subscrição inicial, reforços desde 10 € e limite de 250.000 € por aforrista na Série F. O menor tem o seu próprio limite, independente do dos pais.

Quem movimenta a conta até à maioridade? O representante legal. O menor não pode resgatar sozinho antes dos 18 anos; a excepção é a emancipação, a partir dos 16 anos, que tem de ser comprovada nos termos da lei civil. Na prática, até aos 18 anos são os pais que decidem, e a partir daí o dinheiro passa a ser decidido pelo próprio jovem.

Como abrir a conta aforro de um menor

1. Obtém o NIF do menor, se ainda não o tiver.
2. Reúne os documentos. Identificação do menor, identificação do representante legal e prova dessa qualidade (a filiação consta do documento de identificação ou da certidão de nascimento), mais o IBAN que o canal aceitar para os resgates. Confirma antecipadamente se o IBAN tem de ser do menor.
3. Vai a um balcão dos CTT (ou ao Banco BiG, se fores cliente) e pede a abertura da conta aforro do menor. Em regra, a abertura é feita presencialmente.
4. Faz a primeira subscrição da Série F, com o mínimo de 100 €.
5. Cria o hábito dos reforços. Cada reforço, desde 10 €, é um novo pedido de subscrição. Marca uma data fixa por mês e usa o canal online que preferires.

O processo é o mesmo descrito no guia de certificados de aforro, com os documentos adicionais de representação. Se a conta ficar em nome do menor, os juros e o capital pertencem-lhe, e o IRS é retido na fonte como em qualquer outra conta aforro.

Quanto pode render: 1.000 € mais 25 € por mês durante 18 anos

Vamos aos números. Hipótese: 1.000 € iniciais e 25 € por mês durante 18 anos, ou seja, 6.400 € depositados (1.000 € mais 5.400 €). Pressupostos: taxa base de 2,5% brutos, que é a actual e pode mudar, prémios de permanência de acordo com a antiguidade de cada subscrição, juros capitalizados trimestralmente, IRS de 28% retido, e renovação em Série F quando uma subscrição atinge os 15 anos. Os valores são aproximados.

Duas leituras honestas. Primeira: a maior fatia do resultado é o que depositas, não os juros; 1.700 € de juros em 18 anos não mudam a vida de ninguém. Segunda: o prémio de permanência faz diferença, cerca de 360 € neste exemplo, mas só quem deixa o dinheiro parado o recebe. Para veres o efeito do tempo com outros valores, experimenta a página de juros compostos.

Vantagens e limitações

As vantagens principais:

• Capital garantido pelo Estado, sem risco de mercado;
• Juros capitalizados trimestralmente e prémios de permanência crescentes;
• Entrada baixa, com reforços desde 10 €;
• Protecção natural: o menor não resgata sozinho, o que evita gastos impulsivos antes da maioridade.

As limitações, sem rodeios:

• Taxa variável e limitada. A taxa base tem o máximo de 2,5%. Se a Euribor 3M descer abaixo disso, a taxa desce com ela.
• Rendimento modesto. A longo prazo, o ganho real depende da inflação, e o IRS de 28% reduz o retorno líquido.
• O dinheiro é do jovem. Aos 18 anos, ele decide o que fazer, e pode não ser o que planeaste. Os pais administram os bens do filho no interesse dele, por isso não trates a conta como uma extensão da tua.
• Menos flexível que um mealheiro. Há 3 meses de imobilização e, se resgatares, perdes os juros do trimestre em curso.

Erros comuns ao poupar em nome dos filhos

• Chegar ao balcão sem tudo pronto. Sem o NIF do menor ou o IBAN correcto, a abertura fica adiada para uma segunda visita.
• Deixar os reforços ao acaso. O valor final do exemplo depende de 216 reforços mensais. Se falhares meses seguidos, o resultado fica abaixo do esperado.
• Misturar o dinheiro do filho com o da família. O dinheiro que os avós oferecem e as prendas de aniversário podem ir para a conta do menor, mas o que lá entra passa a ser dele. Regista de onde vem cada montante.
• Não falar com o filho sobre o dinheiro. Aos 18 anos, ele decide. Quem percebeu ao longo dos anos para que serve a conta tende a geri-la melhor.
• Esquecer que o resgate tem custo. Se precisares do dinheiro antes do previsto, perdes os juros do trimestre em curso.

Quando faz sentido e que alternativas considerar

Se o teu objectivo é uma reserva segura e sem risco para os 18 anos do teu filho, com disciplina mensal, então os certificados de aforro são uma ferramenta simples e adequada. Se prefere uma conta com mais flexibilidade de acesso ou para valores pequenos, vê também as contas poupança para crianças, que podem complementar os certificados.

Para um horizonte de 18 anos, há também quem opte por ETFs, que aceitam oscilações em troca de um potencial de crescimento maior, com risco de perda de capital; as mais-valias pagam, em regra, 28% de IRS no resgate. Uma combinação possível, e apenas uma ideia genérica, é manter uma base segura em certificados e uma fatia em activos de maior risco, consoante o teu perfil e a tua tolerância.

Perguntas frequentes