Seguro de vida do crédito habitação: quanto custa e como poupar

É obrigatório? Só porque o banco o exige

Não há lei que te obrigue a ter seguro de vida num crédito habitação. É o banco que o exige como condição para conceder o empréstimo, porque fica protegido se morreres ou ficares inválido antes de pagar o capital em dívida: a seguradora liquida o crédito e a tua família fica com a casa. Na prática, sem seguro, o banco não aprova. O que podes escolher é onde o contratas. O banco costuma exigir também um seguro multirriscos do imóvel, que é outro custo a comparar. Para o enquadramento geral do produto, vê o guia de crédito habitação.

Quanto pesa na prestação e porque cresce com a idade

O prémio do seguro paga-se junto com a prestação, mas é um custo à parte, que entra na TAEG. Depende do capital seguro, da idade e do estado de saúde dos segurados e das coberturas contratadas. Muitos seguros são de renovação anual: o prémio é recalculado todos os anos, sobe com a idade e desce à medida que o capital em dívida diminui.

Exemplo ilustrativo (valor hipotético, para fazer a conta): num crédito de 150.000 € a 30 anos com TAN de 3,892% (Euribor 6M actual mais spread de 1,0%), a prestação é de 706,81 €. Se o seguro do banco custar 50 € por mês, o custo mensal efectivo sobe para 756,81 €, e o seguro pesa cerca de 7% sobre a prestação. Em termos anuais, são 600 € só de prémio. Como o prémio muda ao longo do contrato, o valor inicial é apenas uma referência: pede às seguradoras uma simulação para os primeiros anos e a indicação de como o prémio evolui com a idade e com o capital em dívida.

Contratar fora do banco: a conta da bonificação

O regime do crédito à habitação (Decreto-Lei n.º 74-A/2017) impede o banco de recusar uma apólice de outra seguradora desde que cubra as mesmas garantias exigidas. O banco não te pode obrigar a contratar o seguro dele. Pode, contudo, tratar o seguro como um dos produtos associados à bonificação do spread: se saíres do seu seguro, a bonificação pode ser retirada, desde que isso esteja previsto no contrato.

Por isso, a decisão é uma conta: quanto poupas no prémio versus quanto perdes na bonificação. Neste exemplo, o seguro do banco custa 50 € por mês e a bonificação do spread é de 0,2 pontos percentuais (de 1,0% para 0,8%), o que reduz a prestação de 706,81 € para 689,75 €, ou seja, 17,06 € por mês (cerca de 205 € por ano). Cálculo do saldo ao contratar fora, para três níveis de poupança:

Com estes números, a bonificação compensa se a poupança no prémio for inferior a cerca de 34% (o ponto de equilíbrio); acima disso, compensa sair. O ponto de equilíbrio muda com a tua idade, o capital e o valor da bonificação, por isso refaz a conta com o teu caso. Antes de decidires, pede ao banco, por escrito, o spread e a TAEG com e sem o seguro dele. Convém também ter em conta que o prémio pode subir com a idade, enquanto o ganho da bonificação diminui à medida que amortizas capital. Para perceber como o spread e a bonificação se combinam, vê o artigo sobre o spread do crédito habitação.

Quando e como transferir o seguro

1. Antes da escritura é o momento mais simples: pede propostas a seguradoras ou a um corretor, com o capital e coberturas indicados pelo banco, e leva a apólice escolhida para validação.
2. Depois da escritura, podes mudar na data de renovação anual da apólice. Respeita o pré-aviso previsto no contrato.
3. Pede ao banco, por escrito, as coberturas mínimas exigidas e confirma que a nova apólice as cumpre e tem o banco como beneficiário do capital em dívida.
4. Entrega a nova apólice ao banco e só cancela a antiga depois de o banco a aceitar. Ficar sem seguro, mesmo durante um período curto, pode ser motivo de incumprimento contratual.
5. Se mudares o crédito de banco, o seguro também tem de ser actualizado. Vê o que implica em como transferir o crédito habitação.

Coberturas que importam e erros comuns

O seguro cobre sempre morte. A diferença está na invalidez:

• IAD (invalidez absoluta e definitiva): mais restritiva. Em regra, aplica-se quando ficas totalmente incapaz para qualquer actividade e dependente de terceiros. É a cobertura mínima que muitos bancos aceitam.
• ITP (invalidez total e permanente): mais ampla. Pode abranger a incapacidade para exercer a tua profissão ou uma actividade com rendimento, e paga em mais situações. Tem prémio superior.

Num crédito com dois titulares, define também a percentagem de capital segurada para cada um. Se um dos titulares ganhar muito mais do que o outro, faz sentido discutir a repartição, porque é do rendimento de cada um que depende a capacidade de pagar a prestação se o outro falhar.

Erros comuns a evitar: aceitar a primeira proposta sem comparar; não verificar as exclusões (doenças pré-existentes, desportos, actividades de risco); omitir informação no questionário de saúde, o que pode levar à recusa do pagamento; não rever a repartição entre titulares num crédito conjunto; e nunca recalcular o seguro depois de amortizar capital ou de a situação mudar.

Perguntas frequentes