Limite dos certificados de aforro: 250.000 € por aforrista e o que fazer ao excedente

Qual é o limite: 250.000 € por aforrista

Na Série F, cada aforrista pode ter no máximo 250.000 €. O limite é individual, porque a conta aforro tem um único titular e só pessoas singulares podem subscrever. A subscrição mínima é de 100 € e os reforços começam nos 10 €.

Para teres uma noção do que o limite representa: com a taxa base no máximo de 2,5% brutos, 250.000 € rendem 6.250 € brutos por ano, ou 4.500 € líquidos depois dos 28% de IRS retidos na capitalização trimestral. Com o prémio de permanência de 0,25 p.p. dos anos 2 a 5 (taxa de 2,75%), são 6.875 € brutos e 4.950 € líquidos. Para simulares o teu caso, usa o simulador de certificados de aforro.

Como contam os juros capitalizados para o limite

Os juros da Série F são capitalizados trimestralmente, o que significa que passam a fazer parte do valor da tua posição e a render também. Na prática, a tua posição cresce sozinha. Se começas com 240.000 €, a taxa base de 2,5% e o IRS retido levam-na a cerca de 244.350 € ao fim de um ano e a cerca de 249.200 € ao fim de dois, já com o prémio do 2.º ano. Quem está perto do limite não pode, por isso, olhar só para o valor que subscreveu.

Há uma parte que convém não assumir: a forma exacta como o IGCP contabiliza os juros capitalizados face ao limite. A leitura prudente é tratar o saldo total da conta aforro como o número a vigiar. Antes de fazeres um reforço grande, confirma a tua posição no AforroNet e as condições em vigor no IGCP. Um pedido recusado por falta desta verificação significa dinheiro parado à espera, e dinheiro parado também custa.

Quem tem Série E e Série F

A Série E e a Série F convivem na mesma conta aforro. Segundo as regras do IGCP, o limite de 250.000 € é aferido sobre o conjunto das duas séries por titular, pelo que o que já tens em Série E reduz o espaço disponível na Série F. Exemplo: com 100.000 € em Série E, só podes subscrever mais 150.000 € em Série F. Confirma sempre o valor total no AforroNet antes de subscrever. Para perceberes o que distingue as duas séries, vê certificados de aforro Série E.

Estratégias legítimas em casal e família

Como cada titular tem o seu limite, um casal com dois titulares pode chegar a 500.000 €, cada um com a sua conta aforro e o seu IBAN:

Há três regras de bom senso. Primeira: o dinheiro tem de ser mesmo de quem figura como titular. Se estás a mover poupanças entre membros da família, pensa nas implicações fiscais e no regime de bens do casal, e fala com um profissional. Segunda: cada conta aforro tem um único titular, por isso um casal tem duas contas separadas, cada uma com o seu IBAN para os resgates. Terceira: repartir o dinheiro ao meio não o torna mais rentável, só te dá mais espaço. Se o teu objectivo é simplesmente não ultrapassar 250.000 € numa só pessoa, então distribuir faz sentido; se o saldo de cada um já está abaixo do limite, não precisas de complicar.

Como planear para não esbarrar no limite

Quem recebe uma herança, vende um imóvel ou recebe uma indemnização é o perfil que mais depressa esbarra no limite. Nesses casos, vale a pena decidir a repartição antes de o dinheiro chegar à conta. Um método simples:

1. Consulta a tua posição total, Série E e Série F, no AforroNet ou no extracto.
2. Calcula o espaço livre: 250.000 € menos o valor da posição actual.
3. Reserva uma folga para os juros capitalizados dos próximos 12 meses: a partir de 240.000 €, são cerca de 4.350 € líquidos.
4. Se o espaço livre for pequeno, define desde já para onde vai o resto das poupanças do ano.
5. Revê o cálculo uma vez por ano, ou sempre que fizeres um reforço grande.

Se mais tarde precisares de libertar espaço, um resgate reduz a tua posição, mas custa-te os juros do trimestre em curso. Planear à partida compensa mais do que corrigir depois.

O que fazer ao excedente

Se já atingiste o limite, ou estás perto, há alternativas, cada uma com os seus compromissos:

• Depósitos a prazo. A taxa média dos novos depósitos ronda 1,63% brutos, abaixo da taxa base da Série F, mas pode haver ofertas acima da média e a escolha do prazo é tua. Compara sempre a taxa líquida, depois de IRS, e o prazo, antes de decidir.
• Certificados do Tesouro Poupança Crescimento. Prazo de 7 anos e taxa conhecida à partida, o que protege contra descidas de taxas, mas com menos liquidez. As condições mudam por série; a comparação está em certificados do tesouro vs certificados de aforro.
• ETFs. Para horizontes longos e para quem aceita oscilações, um ETF diversificado pode complementar a poupança segura. Há risco de perda de capital e as mais-valias pagam, em regra, 28% de IRS no resgate (com englobamento opcional).
• Amortização de crédito. Se tens crédito habitação, reduzir a dívida é uma alternativa a considerar antes de procurar novos produtos de poupança.

Para ideias concretas sobre como repartir um valor elevado entre liquidez, segurança e crescimento, vê onde investir 50.000 euros.

Em síntese: o limite não é um problema para a maioria das famílias, mas quem poupa muito deve planear com antecedência, em vez de descobrir o limite quando o dinheiro já está na conta.

Perguntas frequentes